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Tag: Loteria Federal 5696
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02 quais direitos foram ampliados ou especificados pela Constituição Federal
Como pode se garantir o que estabelece o artigo 225 do meio ambiente da Constituição Federal brasileira Cite exemplos de ações?
Apresentar como a educação Infantil e apresentada na Constituição Federal de 1988
Quem é quem no filme polícia federal
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Quais são os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988?
Qual as principais características da Constituição?
São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletiva?
Quais os requisitos para a criação de uma sociedade de economia mista?
Como consultar extrato de processamento da DIRF 2022?
Quais os três direitos que compõem a Seguridade Social prevista na Constituição Federal de 1988?
São princípios gerais do processo civil na Constituição Federal de 1988
Qual a diferença entre os estados e o Distrito Federal?
São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo é certo?
Quem são os legitimados para propositura de mandado de segurança coletivo?
O que é interpretação do direito civil conforme a Constituição Federal?
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Qual a composição do Poder Legislativo Federal?
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Quando começa a pagar a restituição do imposto de renda
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal?
O que fazer quando aparece que o CPF está pendente de regularização?
Como consequência do princípio da separação dos poderes previsto na Constituição Federal?
Quais as principais características da primeira Constituição de 1891?
É um conjunto de órgãos e entidades da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?
A soberania se constitui em elemento essencial para a existência é o reconhecimento de um Estado
Quais são fundamentos para a intervenção do Estado na propriedade particular?
Quanto aos princípios fundamentais presentes na Constituição Federal assinale a alternativa incorreta?
Qual o valor da multa para quem cai na malha fina?
Quais são os instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade?
Como declarar recebimento de aluguel no imposto de renda 2022
Quais são os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º caput da Constituição Federal?
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O que diz a Constituição Federal de 1988 sobre a educação infantil de 0 a 6 anos?
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O que diz a Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981?
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Quem mora no exterior tem que pagar imposto de renda?
Qual o critério para repartição de competências dos entes federativos?
Qual o conceito de família na Constituição Federal do Brasil de 1988?
Qual is as diferença s do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia?
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O que diz a Constituição Federal de 1988 acerca da gestão democrática?
Quais são as características da educação prevista na Constituição Brasileira de 1988?
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Quais atribuições do Presidente da República são delegáveis e a quem são delegáveis?
Na atual Constituição Federal brasileira quem pode participar das eleições
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Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa correta?
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Quais direitos foram ampliados ou especificados pela Constituição Federal
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